Texto retirado do Blog do Plínio Torres
Novas leis contra crimes de informática
O Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) em sua total falta do que fazer, surgiu em 2006 com a idéia de exigir que os internautas tivessem que ter um cadastro completo para acessar a rede.Agora o projeto de lei de crimes digitais volta a provocar polêmica às vésperas de sua votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
A nova proposta derrubou a exigência do cadastro, mas agora obriga provedores de Internet a encaminhar denúncias às autoridades sobre possíveis condutas ilegais de seus usuários, considerando mais de 600 tipos de crimes definidos pela legislação brasileira. Além disso, o texto dá amparo legal para que “profissionais habilitados” ou empresas privadas de segurança da informação interceptem dados ou invadam redes em legítima defesa.
E a privacidade do usuário? O governo americano já abre emails, vasculha mensagens e o governo brasileiro parece estar caminhando para isso também. Tudo bem que ultimamente a internet anda uma zona, mas será que adianta o provedor ficar monitorando o usuário?
“Provedor de internet não é polícia”, disse o Presidente da Associação de Provedores de Acesso e acho que ele tem razão nisso.
Veja alguns tópicos da lei que podem colocar você no xilindró:
Roubo de senha
Golpe virtual conhecido como “phishing” terá como pena prisão de um a três anos.
Polêmica: o texto isenta de punição profissionais de segurança que realizem “phishing” em caso de defesa digital ou contra-ataques.
Falsificação de cartões
Código Penal passa a considerar falsificação de cartões de crédito ou débito como falsificação de documento.
Falsificação de celular
Criar, copiar ou falsificar números, códigos, cartões ou transmissores é considerado crime sujeito a prisão de até 5 anos, além de multa.
Calúnia, difamação e injúria
Segundo o texto, esses tipos de crime passam a ter pena elevada em dois terços caso cometidos por meios informáticos.
Pragas virtuais
Criar, inserir ou difundir códigos maliciosos gera punição de até cinco anos, além de multa. Polêmicas: 1) o texto isenta de punição profissionais de segurança da informação que teste códigos maliciosos em caso de defesa digital ou contra-ataques. 2) o conceito de código malicioso é amplo.
Acesso não autorizado
Acessar redes sem autorização, quando exigida, resulta em prisão de até 4 anos para o infrator e para quem fornecer o meio ilegal.
Polêmica: como profissionais de segurança da informação podem acessar redes sem autorização pelo projeto, a lei abriria precedente para a “ciberjustiça com as próprias mãos”.
Obtenção não-autorizada de dados
Obter dados sem autorização do titular dá até 4 anos de prisão e multa. A pena cresce se o infrator repassa os dados via meios digitais.
Polêmica: este artigo tem impacto direto nas redes P2P e chega num momento em que o próprio mercado e as gravadoras discutem o fim do DRM (tecnologia anticópia).
Divulgação de bancos de dados
Para quem fornece informações disponíveis em bancos de dados, a pena é de até dois anos e multa, agravada se o meio é tecnológico.
Furto Qualificado
O projeto apenas adiciona ao Código Penal a definição deste tipo de crime com uso de informática.
Atentado contra serviço público
Equipara telecomunicação ou informação como serviços de utilidade pública, como água e luz, mantendo sanção do Código Penal.
Ataques a redes de computadores
Além dos ataques em si, torna crime impedir ou dificultar o restabelecimento de sistemas de comunicação ou informáticos.
Depois dessa, dá até medo de ligar o computador!
Será que na cadeia tem internet?
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ResponderExcluirDe um lado artistas que mesmo que ganhem (poucos) muito merecem o verdadeiro dinheiro pelas musicas baixadas e por filmes do outro impostos caros sobre esses materiais saindo bem melhor compra um pirata e a outros que por meio da internet podem e conseguem fazer fama exibindo sua musica ,professor de certa maneira parte dessas leis e parte dessa ideia desenvolvidada nos Estados Unidos vale como essa contradição por que o que tem de criança sem supervisão de maiores usando a internet ou com má supervisão fazendo uso da rede sem consequencias achando que é dono do mundo nao tem como conta a atitude foi boa mais a ideia de supervisar a população pulou um pouco a cerca entendemos que o Brasil quer ser um EUA não o falído de agora) mais há situações que devemos deixar para tomar nossas propias decisões como admitir ou nao que o governo tome partido de nossos emails e ainda mais agora dessa forma uma brincadeira vista por outra pessoa se torna caso de policia o governo deve interve e tomar medidas contra os hackers sim(o google aqui deu mais de 280 mil resultados em 0,40 segundos)assim como os EUA mais uma operaçao Alemão 2 não vai ajudar a verdade é que quem usa a internet deve saber se cuidar ou se nao ser informado como.
ResponderExcluirEsse video ae mostra como o povo tem a tecnologa mais não sabe como usar mulher acha que teclado pega virus e na pagina tem umas sugestões legais ae sobre como evitar vírus valeu http://www.youtube.com/watch?v=JMejPaQn6mI
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirEsse texto foi muito bom e muito interessante, mas pode causar preocupação para quem gosta de utilizar a Internet. Porém, muitas pessoas deviam mesmo se preocupar, pois ela está se tornando tão perigosa como a vida real.
ResponderExcluirUm perigo mencionado no texto é o roubo de senha, podendo ser um perigo imenso ao internauta, pois é possível até que a conta de email dele seja hackeada!
É por essa razão que, no final do texto, o autor fala: "Depois dessa, dá até medo de ligar o computador!".
É possível que, num futuro bem próximo, os presidiários possam ter acesso à Internet, para se comunicar com a família, por exemplo; entretanto, o que poderá acontecer se eles abusarem disso?
Concordo que os provedores de internet tenham a possibilidade de investigação. Mas, ela só deverá acontecer quando for solicitado devido a alguma irregularidade e não a todo o momento invadindo a privacidade dos internautas, como abrindo os e-mails, arquivos e outros.
ResponderExcluirSabemos que são feitas algumas irregularidades por meio da internet como falsificação de cartões, de telefones, calúnias, difamação e injuria e outras. Esses infratores sim devem ser investigados e punidos.
Amanda Santos Meneses Barreto
9º ano B, Coesi
Se esqueci de colocar os dados
ResponderExcluirFagner do Nascimento Monteiro
9 ano B
Coesi
Nesse contexto, conclui-se ser necessária a criação de lei específica prevendo crimes dessa natureza ou a reformulação das leis existentes. Além disso, é preciso, também, que sejam criados mecanismos de controle que garantam a identificação do autor dessas práticas, para que as pessoas possam utilizar as tecnologias da informação de forma segura, com a certeza de que o Direito possa garantir a paz social e a manutenção do Estado Democrático de Direito
ResponderExcluirGostei muito do texto pois ele defende os consumidores da internet, com isso acaba valorizando cada vez mais o uso da mesma e com essas novas leis as pessoas se sentem mais protegidas e seguras contra os hacks.
ResponderExcluirVanessa Gomes
9º ano B
As novas leis fazem com que os internautas se sintam mais livres e mais protegidos para usas a internet. O texto é muito importante pois trata de um assunto bastante discutido e útil nos dias de hoje.
ResponderExcluirEu também me esqueci dos dados:
ResponderExcluirGustavo Henrique dos Santos
9º ano B
Invasão de privacidade também não é crime ?
ResponderExcluirQuanto mais querem nos proteger,mais nos expõem.Afinal, nos dias de hoje não se pode confiar em todos e muitos desses que podem ter acesso a nossos emails e afins, podem não ser confiáveis e acabar piorando o que já está ruim.
Realmente dá até medo de ligar o computador,é até difícil entender como uma 'coisa' criada para nosso lazer e pesquisas consegue ser mais tão perigoso quanto a vida real,isso se não for mais.
Isis Bianca
9º ano B
Gostei do texto.
ResponderExcluirDiscordo completamente com o governo americano, a internet é aberta para qualquer tipo de público, é claro que dentre eles tem muitos que andam “aprontando" através de emails ou redes sociais, mas e a privacidade daqueles que não tem nada a ver com isso também está em jogo. E as leis ? são muitas, mas nem todas são necessárias. Temos que ter todo cuidado ao acessar a internet.
Bom, se levarmos em consideração a infinidade de sites que existem é quase que impossível que os provedores monitorem todos, principalmente que grande parte desses sites fazem parte da chamada "Deep Net" ou "Internet Invísivel", que especialistas comparam com um iceberg: A ponta é a internet vísivel (menor) e a parte de baixo é a Deep Net (maior).
ResponderExcluirA deep net são sites feitos com diferentes formas de programação, diferente do HTML que é padrão, e esses sites não são encontrados em sites de busca comuns como Google e Yahoo, são nesses sites que possuem fóruns em que usuários trocam fotos, vídeos e informações sobre temas ilegais: Pornografia Infantil, Hacks e Crackers, Canibalismo e Culta à Mágia Negra, por isso seria quase que impossível os provedores monitorarem todos.
Site que explica mais sobre as Deep Net: http://www.sequelanet.com.br/2011/07/o-que-e-deep-web-deepnet-web-invisivel.html
esse texto mostra o quanto e perigoso usar a internet por causa dos hacks,ele mostra os tipos de crimes pela internet(falsificaçao de cartoes e outros).Mas existe uma maneira simples e aradavel para nao ser vitimas de crimes que e nao dar dados pessoais
ResponderExcluirConcordo com o texto, mais eles não podem
ResponderExcluirinvadir a privacidade a toda hora e sim quando for necessário, tem pessoas que não tem nada a ver e ficam sem "privacidade"
Raul Marcelino 9ºB
tainah santos
ResponderExcluir9ºB
Os crimes de informática são praticados hoje aqui no Brasil em grandes quantidades, no tocante a pirataria esses são punidos pela lei dos direitos autorais, mas quanto aos crimes cometidos na internet, alguns como o caso de falsificação de número de cartão de créditos poderia porque não ,muitas vezes, existir possibilidade de ser comprovado como estelionato , porém já os demais criam como utilização de conta de acesso alheia , violação de integridade de máquina, acesso a dados de usuários etc. Esses já são crimes sem leis , a internet hoje porém é conhecido como um território sem lei , mesmos os crimes de pornografia infantil publicado na internet , acabam sendo livres de penas, se alguém aqui se dispuser a investigar esses processos verão que as alegações da defesa acabam levando ao arquivamento do processo por diversos motivos mais que em geral não são punidos,os legisladores estão hoje ignorando o avanço tecnológico desta área que vem crescendo a cada dia , talvez quando resolverem a tentar para isso seja muito tarde , e esteja fora de controle pois sua leis não mais alcançarão o poder desses criminosos.
Matheus Maynard "9B"
ResponderExcluiresse texto é muito interessante ..
Assunto muito polemico , pois tem pessoas que usam a internet para o bem , ou para ampliar os seus conhecimentos , e tem muitas pessoas que pra mim é coisa de quem não tem oque fazer que fica usando a internet para o mal das pessoas .
A internet hoje e uma das maiores armas para roubos,sequestros,estupro mais dizem que a internet que e a culpada nao isto esta totalmente errado o errado somos nos que em vez de usar a internet para pesquisar,aprender , se divertir nao vao fazer brincadeiras de mau gosto que so moleque e quem tem essas atitudes
ResponderExcluirHugo Leonardo Góis e Souza 9º ano B
As punições que estão sendo tomadas nos dias atuais finalmente estão prejudicando mais severamente a pessoa que tenta fazer esses tipos de crimes que são feitos através da internet. As pessoas devem prestar muita atenção em que estão entrando, pois em cada site que elas entram correm riscos de serem roubadas ou hackeadas.
ResponderExcluirNão seria uma boa ideia haver computadores nas cadeias destinados aos presidiários, pois se hoje em dia eles conseguem ser chefes de quadrilhas com celulares escondidos imaginem o que eles fariam se tivessem a internet como arma para poderem realizar esse trabalho bem mais facilmente.
Bruno Melo Martinelli 9° ano B
O texto é muito interessante e nos faz refletir, na minha opinião os crimes na internet vem aumentando muito hoje em dia e as pessoas devem tomar cuidado em relação a isso,e quando for necessário devem sim ver nossas informações pois assim facilitariam a achar as pessoas que cometem essas violações , para que assim eles possa pagar pelos seus erros entretanto devem também ter o devido respeito com a gente pois devemos ter direito a nossa privacidade
ResponderExcluirAllana Duschenka 9 no b
As pessoas tem que tomar muito cuidado ao entrar na internet,porque só em se conectar você ja pode ser um alvo de hacks que na maioria das vezes são criminosos muito perigosos que podem entrar no seu computador e conseguir varios dados pessoais(nome,idade,cep e mais),as pessoas tem que se conscientizar qu a internet é uma das maiores armas de hoje em dia.
ResponderExcluirArthur Gabriel 9ªB
Bruna Eny Boroni Assis 9º ano B
ResponderExcluirEsse texto é muito interessante.
Hoje em dia a criminalidade da internet está aumentando, e isso é muito preocupante. Acho que ver as coisas dos outros é uma violação de privacidade, mas se é para o bem da humanidade, porque não? Isso facilitaria muito a achar essas pessoas e fazer com que elas paguem pelo seu erro.