Texto retirado do site ODG NOW!
Trocar arquivos pela internet não é crime, defende manifesto da FGV
Brasília - Representantes da FGV e de organizações não-governamentais pedem a flexibilização da lei, "pelo direito de acesso".
A troca de músicas pela internet, assim como a cópia de um CD de música para um iPod ou para uma fita cassete, não podem ser considerados crimes, defendem instituições do "direito digital".
“A lei de direitos autorais não está equilibrada com as tecnologias atuais. Por isso, existe a necessidade de um projeto de lei para alterar essa norma”, avalia um dos representantes da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, Pedro Paranaguá. A FGV faz parte de um movimento pela liberdade de troca de conteúdos pela rede.
A reação da FGV e de outras organizações veio por conta do processo judicial aberto pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) e a Associação Brasileira dos Produtores de Disco. A ação pretende processar 20 brasileiros por baixarem músicas gratuitamente pela internet.
Um manifesto entregue na terça-feira (17/10) por representantes da FGV e de organizações não-governamentais pedindo a flexibilização da lei, "pelo direito de acesso e interesse da sociedade". De acordo com o documento, uma pesquisa feita pela Electronic Frontier Foundation (EFF) que investigou ações judiciais nos EUA contra internautas, “as vítimas dos processos não são piratas com intenções comerciais.
Elas consistem em crianças, avós, mães solteiras, professores universitários (...). Depois de dois anos, uma coisa ficou clara: processar fãs de música não é a resposta para o dilema das redes peer to peer", diz o texto, referindo-se à troca de arquivos entre usuários da internet.
Paranaguá aponta que a mudança da legislação do país seria importante para se adequar ao perfil social e econômico do brasileiro. “No mercado fonográfico, o preço cobrado é de 30 a 40 reais por CD e o preço por unidade de música continua sendo alto. Uma solução seria a própria indústria cobrar uma taxa mensal de, por exemplo, 5 reais para downloads ilimitados. Com isso, não só a elite teria acesso como parte da população que tem acesso à internet”, diz.
No entanto, na opinião do diretor-financeiro da Associação Brasileira dos Produtores de Disco, Eduardo Rajo, ao baixar ou ao disponibilizar uma música em serviços de compartilhamento de arquivos, a população prejudica as gravadoras e todos aqueles envolvidos na produção musical. “Há algum tempo viemos falando sobre o problema sem que conseguíssemos perceber uma melhora na situação. Em 2005, foram feitos cerca de um bilhão de downloads e isso acaba prejudicando o próprio mercado brasileiro”.
O representante da FGV diz que ações judiciais contra internautas não funcionam e atuam como mecanismo de repressão contra a população. “Em vez de utilizarem a tecnologia da internet em proveito próprio, eles [indústria fonográfica] preferem banir a tecnologia ou penalizar a população, que representa clientes em potencial”, afirma.
“A lei de direitos autorais não está equilibrada com as tecnologias atuais. Por isso, existe a necessidade de um projeto de lei para alterar essa norma”, avalia um dos representantes da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, Pedro Paranaguá. A FGV faz parte de um movimento pela liberdade de troca de conteúdos pela rede.
A reação da FGV e de outras organizações veio por conta do processo judicial aberto pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) e a Associação Brasileira dos Produtores de Disco. A ação pretende processar 20 brasileiros por baixarem músicas gratuitamente pela internet.
Um manifesto entregue na terça-feira (17/10) por representantes da FGV e de organizações não-governamentais pedindo a flexibilização da lei, "pelo direito de acesso e interesse da sociedade". De acordo com o documento, uma pesquisa feita pela Electronic Frontier Foundation (EFF) que investigou ações judiciais nos EUA contra internautas, “as vítimas dos processos não são piratas com intenções comerciais.
Elas consistem em crianças, avós, mães solteiras, professores universitários (...). Depois de dois anos, uma coisa ficou clara: processar fãs de música não é a resposta para o dilema das redes peer to peer", diz o texto, referindo-se à troca de arquivos entre usuários da internet.
Paranaguá aponta que a mudança da legislação do país seria importante para se adequar ao perfil social e econômico do brasileiro. “No mercado fonográfico, o preço cobrado é de 30 a 40 reais por CD e o preço por unidade de música continua sendo alto. Uma solução seria a própria indústria cobrar uma taxa mensal de, por exemplo, 5 reais para downloads ilimitados. Com isso, não só a elite teria acesso como parte da população que tem acesso à internet”, diz.
No entanto, na opinião do diretor-financeiro da Associação Brasileira dos Produtores de Disco, Eduardo Rajo, ao baixar ou ao disponibilizar uma música em serviços de compartilhamento de arquivos, a população prejudica as gravadoras e todos aqueles envolvidos na produção musical. “Há algum tempo viemos falando sobre o problema sem que conseguíssemos perceber uma melhora na situação. Em 2005, foram feitos cerca de um bilhão de downloads e isso acaba prejudicando o próprio mercado brasileiro”.
O representante da FGV diz que ações judiciais contra internautas não funcionam e atuam como mecanismo de repressão contra a população. “Em vez de utilizarem a tecnologia da internet em proveito próprio, eles [indústria fonográfica] preferem banir a tecnologia ou penalizar a população, que representa clientes em potencial”, afirma.
*Com informações da Agência Brasil.
O assunto apresentado é de grande interesse para a sociedade, pois se trata de um tema muito discutido atualmente pelos usuários da internet. Nele há pontos coerentes com a opinião de muitos quanto ao compartilhamento de arquivos digitais, e percebem-se em certos trechos do texto exemplos de processos legais abertos contra os internautas, acusados de pirataria. Entretanto, esses mesmos processos não são uma solução para combater a pirataria e nem mesmo possuem bases legais, visto que não há o comércio de arquivos copiados na rede. Além disso, tais processos em geral atingem apenas o consumidor comum (poderíamos até mesmo dizer "doméstico"), deixando de lado os grandes piratas da internet. Então devem ser retirados os processos e dar início a uma busca por uma forma de encarar essa situação, não mais como um crime, mas como uma revolução.
ResponderExcluirPor: Pedro Henrique Teixeira Silva - 9o ano "C"
Processar não seria mesmo a melhor maeira de acabar com o compartilhamento de arquivos na internet, pois assim prejudicaria grande parte da população brasileira que não utilizam desses sites para fontes comerciais.As industrias fonograficas deveriam sim diminuir o preço dos CDs e DVD para que fosse mais valorizados, apesar que um verdadeiro amate da musica iria querer comprar um cd ou dvd original. Hoje em dia o Brasil ta mais dificil de um cantor vender mais de 1 milhão de copias por causa dos piratas da interet e para que um cantor consiga atingir essa meta tem que realmente conquistar o seu publico e fazer com que o dvd seja "bem bolado" e chame atenção(Obs:PaulaFernandes atualmente atingiu a essa marca o que prova que não é impossivel).
ResponderExcluirPara que não prejudique a todas as pessoas que baixam musicas e filmes tem que ser retirados os processos e encontrar outra forma de acabar com os piratas da internet.
Por- Maiara Medeiros 9 Ano C
Compartilhamento de arquivos na internet "Pirataria" é um tema muito discutido atualmente.
ResponderExcluirUns são a favor outros não.
Hoje existem diversos sites para downloads de música, filmes, livros, entre outros, são feitos milhares de downloads por dia.
Isso é um prejuízo para os cantores, por exemplo, que não vão conseguir vender uma grande quantidade de CDs e DVDs, pois muitas não compram, pois baixam na internet.
Mais muitos baixam pela internet, pois saem no beneficio atualmente os CDs e DVDs são muito caros por isso que muitas preferem baixar pela internet para sair beneficiado.
Processar as pessoas não vai adiantar, pois não vai acabar com isso, por isso que devem elaborar outras formas de ir acabando com a pirataria.
Por: Tiago da Mota 9° Ano C
Como o comentário acima afirmou é muito difícil hoje em dia um artista musical conseguir vender tantos cd’s assim, pois as suas respectivas gravadoras colocam preços absurdos forçando aos fãs da musica procurar uma maneira mais fácil e barata de ter suas musicas prediletas: pela internet.
ResponderExcluirNossa geração é praticamente obrigada a partir para esse lado, já que nascemos numa época que se cobra um absurdo por um simples cd quando antes era mais barato e acessível. Sim concordo com essa mudança na lei, pois não é se processando as pessoas que se resolverá esse problema pois esse ato continuará sendo uma corrente difícil de se quebrar.
Mayara Machado - 9°C
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirCompartilhamento de arquivos na internet "Pirataria",entende-se por reprodução, venda e distribuição de produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais. É uma prática muito utilizada na atualidade que provoca grandes prejuízos para o país em aspectos economicos. Mas mesmo sendo crime,muitos fazem isso,baixam pela internet,compram de um vendedor ambulante que passa na praia ou nas ruas mesmo, ou vendem mesmo conseguindo uma cópia não original para obter lucro facilmente sem o devido respeito aos direitos autorais. "É só baixar no ninja,não tem extra mas tem o filme do mesmo jeito". São financiados e essa lei mesmo sendo quebrada,eu concordo pois será difícil a maioria não baixar pirata e a sociedade está tão acostumada que parece que a pirataria não é mais crime e nunca chegou a ser. Então,um original as vezes abusa do preço só porque a imagem é melhor,tem folhetos dentro e tem o arquivo completo com extras mas o preço é absurdo. Tudo atualmente que se cobra é absurdo..antigamente era mais fácil.Concordo com a pirataria..é mais barato,rápido e fácil de se conseguir.
ResponderExcluirMichel Batista de Almeida - 9º C
Processar não seria a melhor maneira pois se trata de pessoas comuns, fãs e simples internautas, deveria existir Leis mais rigorosas para os pédofilos na internet, os rackers e demais crimes digitais, a industria fonografica poderia praticar preços mais baixos, os impostos poderiam ser menores para diminuir os preços, e as nossas leis mais atualizdas para com os internautas.
ResponderExcluirO que chmamos de pirataria, se refere ao desrespeito aos contratos e convenções internacionais onde ocorre cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria. Os casos mais conhecidos são as cópias de produtos (falsificação), quer pelo uso indevido de marca ou imagem, com infração à legislação que protege a propriedade artística, intelectual, comercial e/ou industrial.
ResponderExcluirA pirataria é tratada como um crime em que muitas pessoas as fezes fazem na inocência , como baixar musica ou baixar filmes da internet e colocar em CDs , qualquer pessoa faz isso ate filho de polícia ,e muitas pessoas ate mais da metade da população prefere comprar CDs falsificados pois alem de ser barato de vez em quanto vem na mesma qualidade do original mais mesmo assim as pessoas preferem se ariscar .Na minha opinião não deveria ser proibido pois muitos adolescentes fazer isso e muitos sites vão perder com isso.
ResponderExcluirA pirataria é um assunto muito discuto atualmente.
ResponderExcluirMas nem todos tem condições financeira para comprar CD e DVD original.
As indústrias fonográficas devem diminuir o preço dos CDs e DVDs.